A história da evolução da conservação do bioma Pantanal certamente pode ser considerada de forma pioneira no país pelas “soluções pautadas pela natureza”.
O privilégio de ter convivido com homens e mulheres pantaneiros me evidenciaram este fato. Nehuma decisão foi tomada de forma contrária ou desafiando a força ou os limites da natureza.
Passados milhares de anos com a ocupação dos povos originários e os que vieram depois, o território se manteve íntegro com poucas perdas. Cabe destacar que as mudanças mais abruptas foram feitas pelos conhecidos localmente como “forasteiros”, que são aqueles que desconhecem a necessidade de equilibrar e respeitar a natureza para sobreviver.
Na ausência de bom senso e existindo lacunas legais para agressões ao bioma, fez-se necessário a definição de um novo marco legal para o Pantanal. Construído de forma equilibrada e respeitosa junto com o Poder Executivo, que se manteve firme diante inúmeras pressões, a mensagem foi para Assembleia Legislativa por meio de um projeto de lei que ficou conhecido como Lei do Pantanal. Encontrou o projeto na Casa Legislativa a maturidade e celeridade necessárias ao momento, e a grande maioria do deputados estaduais aprovaram o projeto com pequenos aperfeiçoamentos. Agora, vai à sanção do governador com validação e reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Está convalidação tem um significado adicional que representa o respeito ao nosso Estado e às autoridades pela responsabilidade presente e futura com nosso bioma. Não foi uma participação intervencionista, mas sim, orientativa e de reconhecimento da importância de nosso Pantanal.
Posso assegurar que as bases legais foram construídas por soluções pautadas na natureza, sustentadas por experiência, ciência e boa política.
Os que acompanharam a COP-28, mesmo diante das evidências expressas nas mudanças climáticas, chegaram a conclusões que deixaram a desejar. Mas nós, do Estado do Pantanal, fizemos a nossa parte e de forma responsável: Executivo, Legislativo e Sociedade civil. Nós construímos um marco legal que tem um compromisso com o presente e o futuro.
Artigo do presidente do IHP, Coronel Ângelo Rabelo. Publicado no site e no jornal impresso Correio do Estado, em 18/12/2023.
Sobre o IHP
O Instituto Homem Pantaneiro (IHP) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos. Fundado em 2002, em Corumbá (MS), atua na conservação e preservação do bioma Pantanal e da cultura local.
Entre as atividades desenvolvidas pela instituição destacam-se a gestão de áreas protegidas, o desenvolvimento e apoio a pesquisas científicas e a promoção de diálogo entre os atores com interesse na área.
Os programas que o Instituto atua são Rede Amolar, Cabeceiras do Pantanal, Amolar Experience, Felinos Pantaneiros, Memorial do Homem Pantaneiro, Brigada Alto Pantanal e Estratégias para Conservação da Natureza. Saiba mais em https://institutohomempantaneiro.org.br/. O IHP também integra o Observatório Pantanal.