A pesca foi reaberta agora, dia 29 de fevereiro, seguindo uma lógica que conheço e convivo há mais de 40 anos. Era muito impressionante o que encontrávamos na época quando iniciei meu trabalho na Polícia Militar Florestal. Muitas toneladas de peixe saíam dos rios nos anos 80 e 90, diante da pesca comercial e a pesca desportiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de quilos/ano era tirado e encaminhado para os frigoríficos, especialmente entre Corumbá e Aquidauana. Esse volume ainda se somava à oportunidade de o pescador levar 30 kilos e mais um exemplar de 15 kilos para casa.
O tempo foi mudando essa dinâmica. Nestas últimas 2 décadas, a legislação evoluiu e reduziu a cota pessoal para um exemplar de um peixe nobre, pacu e pintado, por exemplo. Essa realidade ainda levou à queda na produção e o fechamento dos frigoríficos.
É indiscutível os esforços de uma construção, muitas vezes confusa, de normas estaduais e federais para a gestão dos recursos pesqueiros. Conselhos, Ministérios, grupos de trabalho estão envolvidos no debate, mas ainda não temos evidências que os resultados de redução na pesca estão realmente recuperando os estoques pesqueiros.
Sem essas evidências totalmente confiáveis ocorre uma outra situação: decisões radicais de proibição total da atividade. Isso tem gerado tensões, a exemplo do que é visto nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás.
Então, temos um outro cenário, o internacional. Países como Paraguai e Argentina já adotaram o pesque e solte há mais de 30 anos e seguem firmes nessa política.
Exposto todos esses cenários, o que devemos fazer, então?
A base de qualquer discussão deve, obrigatoriamente, passar pelas condições do ambiente. O Pantanal, nosso palco de discussão, enfrenta uma estiagem prolongada com índices de chuva quase 50% abaixo da média. Os inúmeros processos de assoreamento colocam as condições de navegabilidade em situação crítica. O Estado, com suas estações de medição, e a própria Agência Nacional de Água confirmam o quadro de pouca água.
Este quadro se traduz numa redução significativa de áreas de reprodução e crescimento para muitas espécies de peixes. Emiko Kawacami, nossa bióloga referência, nos falou décadas atrás sobre “os pulsos de inundações como determinantes para inúmeros processos ecológicos”. O comentário geral de que o peixe está acabando deve ser associado à qualidade do ambiente e não na relação da pressão nos estoques.
Tive oportunidade de visitar rios nos Estados Unidos, onde muitas espécies existentes estavam por um fio e as placas de orientação orientavam pescadores para soltura de espécies caso houvesse captura.
Portanto, exaurir espécies em um ambiente em desequilíbrio é um fato inquestionável.
O livro Colapso, de Jared Diamond, nos mostra que na história não fomos capazes de parar o uso de recursos naturais a despeito das evidências. A fartura de recursos naturais e a noção equivocada de que a chuva sempre está por vir nos induz a um erro trágico: a extinção ou a chegada no ponto de inflexão. A exemplo da importante conquista da responsável “Lei do Pantanal”, que chega pela maturidade política num momento importante da condição excepcional de conservação do Pantanal, a proteção do nosso aquário natural ainda vigoroso é, de fato, uma grande oportunidade para agirmos no presente para preservar o futuro.
*Coronel Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) e membro da Explorers Club EC50 2024
Sobre o IHP
O Instituto Homem Pantaneiro (IHP) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos. Fundado em 2002, em Corumbá (MS), atua na conservação e preservação do bioma Pantanal e da cultura local.
Entre as atividades desenvolvidas pela instituição destacam-se a gestão de áreas protegidas, o desenvolvimento e apoio a pesquisas científicas e a promoção de diálogo entre os atores com interesse na área.
Os programas que o Instituto atua são Rede Amolar, Cabeceiras do Pantanal, Amolar Experience, Felinos Pantaneiros, Memorial do Homem Pantaneiro, Brigada Alto Pantanal e Estratégias para Conservação da Natureza. Saiba mais em https://institutohomempantaneiro.org.br/. O IHP também integra o Observatório Pantanal.