2021 – Instituto Homem Pantaneiro
Desenvolvido por Davy Monteoliva
O Projeto Cabeceiras do Pantanal é uma iniciativa do IHP em parceria com várias entidades no objetivo de promover a conservação, preservação e gestão sustentável das áreas de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs) do planalto da Bacia do Alto Paraguai, a fim de garantir a disponibilidade hídrica e a ampliação da cobertura de vegetação nativa, fundamental para fornecimento de serviços ecossistêmicos na região.
O Cabeceiras foi criado na perspectiva de olhar a Bacia do Alto Paraguai como referência para tomada de decisão considerando a relação de causa e efeito entre planalto e planície. Desde 2002, o Cabeceiras tem realizado ações de diagnóstico da BAP, identificando áreas de maior fragilidade ambiental e áreas prioritárias para monitoramento e recuperação. Além do diagnóstico, o projeto busca, através do diálogo com os proprietários rurais, construir estratégias de proteção e recuperação das nascentes.
Com o projeto Cabeceiras, o IHP mobilizou nos últimos 8 anos, diversas instituições, por exemplo, a Marinha do Brasil, Agrotools, Tv Morena, entre outros. De 2012 a 2016, teve como principais resultados o diagnóstico prévio das cabeceiras com base em imagens de satélite e sobrevoos, a criação da Plataforma GeoPantanal, participação em eventos para divulgação dos resultados preliminares, elaboração dos Termos de Convênio; projetos captação de recursos e o lançamento de campanha de mídia televisiva (RMT).
A ausência de uma política pública com estratégicas para o bioma Pantanal e que reconheça a necessidade de uma tratativa diferenciada para áreas prioritárias, como áreas de nascentes, combinada com o forte uso do solo nas áreas do Planalto, contribuíram de forma decisiva para o comprometimento e avanço dos problemas ambientais hoje existentes. Nesse sentido, o IHP, buscando estimular o protagonismo dos proprietários na proteção das nascentes, apresentou na Assembleia Legislativa de MS um projeto para criação de Lei Específica de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), inexistente no estado. Este projeto tem foco prioritário em PSA Hídrico. O PL foi aprovado no mesmo ano e já está em fase de implementação do fundo. A mobilização dos diversos atores e a existência de uma ferramenta de legislação a respeito da questão serão relevantes para a consolidação do Projeto Cabeceiras.
Em 2016, o IHP foi contemplado, através do Termo de Colaboração FUNLES/MS N. 27.709/2017, com recurso para aprimoramento e aperfeiçoamento da Plataforma Geopantanal (LINK para documentos do FUNLES la na aba ACORDOS)
Um estudo realizado pelo Cabeceiras identificou que a Bacia do Rio Miranda é a sub-bacia do planalto da Bacia do Alto Paraguai mais degradada do estado do Mato Grosso do Sul, com grande conversão de áreas nativas para pastagem e agricultura nos últimos anos. Por isso, desde 2017 o IHP tem focado suas ações de monitoramento e recuperação nesta região.
A Bacia do Rio Miranda, no qual a Bacia do Rio da Prata está inserida, bacia apresenta aptidão para atividades agropecuárias, porém nos últimos anos essas áreas têm avançado sobre espaços naturais com remanescente de vegetação nativa e em Áreas de Preservação Permanente (APP), localizadas próximas aos mananciais.
Entretanto, o Rio da Prata tem
O objetivo deste projeto é propor ações para recuperação do Rio da Prata em uma área piloto, para posterior replicação em outras áreas. As ações previstas são:
– Identificar proprietários da área;
– Cercamento da área para evitar acesso da população;
– Construção de terraços para minimizar a força da água;
– Construção de bacias de contenção para barrar a entrada da água no rio;
– Plantio de mudas e sementes para acelerar a regeneração das APPs, quando necessário.
Fauna
No monitoramento de fauna, a equipe percorre os rios registrando as espécies de mamíferos, répteis e aves indicadoras de qualidade ambiental do rio, e além do avistamento das espécies, são registrados rastros e fezes de mamíferos.
Qualidade dos rios
A qualidade dos rios é avaliada através da aplicação de um Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) onde ocorre a avaliação de aspectos físicos ecológicos (tipo de uso e ocupação do solo e antropização), bio-ecológicos (flora e fauna) e sócio-ambientais. O resultado do PAR dá o diagnóstico se o rio está preservado, alterado ou impactado e esses resultados são importantes para indicar áreas prioritárias para ações de recuperação.
Fiscalização de embarcações
A fiscalização das embarcações ocorre em uma ação de apoio a PMA. Nas abordagens são solicitadas as licenças de pesca amadora ou profissional aos pescadores. Quando os pescadores não portavam suas carteiras, são orientados a voltarem para o hotel ou suas casas para buscá-las. As abordagens são realizadas pela PMA, onde é feita a educação ambiental de acordo com o Decreto Estadual (Nº 15.375, de 28 de fevereiro de 2020) que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no estado, onde a equipe informa aos pescadores os locais proibidos para pesca, o número de exemplares permitidos para captura e transporte e o tamanho mínimo e máximo de cada espécie. Também são esclarecidas dúvidas dos turistas sobre a pesca no estado do Mato Grosso do Sul.
Ações de recuperação
O projeto propõe e viabiliza a recuperação de áreas prioritárias, como o plantio de mudas e construção de curvas de nível nas propriedades rurais.
Educação ambiental
O projeto trabalha em parceria com o Instituto Guarda Mirim de Bonito na educação ambiental dos alunos e acompanhando projetos de recuperação dos rios.
Com o apoio da AgroTools, empresa brasileira especializada em geotecnologia e monitoramento remoto, foi desenvolvido o Sistema de Informações Geográficas, a Plataforma GeoPantanal, que sistematiza e disponibiliza, em ambiente web, dados de satélites combinados com dados de campo (monitoramento ambiental e pesquisas) possibilitando o diagnóstico da situação das nascentes e APPs do Pantanal.
Ao possibilitar o acesso e intercâmbio dos dados e a visualização geográfica da região, a Plataforma constitui-se em uma valiosa ferramenta para orientar as políticas ambientais e os trabalhos dos vários setores envolvidos na proteção e conservação do Pantanal. Embora tenha caráter científico, trata-se de um banco de dados dinâmico e de grande alcance, cujas possibilidades de uso são incontáveis. Por isso, toda colaboração é bem-vinda: de pesquisadores, ONGs ribeirinhos, turistas ou moradores da região.
LINK PLATAFORMA
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